Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Lula decide fazer campanha todos os dias

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Lei nº 10.431, de 24 de Abril de 2002.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário.

Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV

Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação - snv.